PL 4249/2019

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/10/21 PAG 146, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Bosco Costa (PL-SE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 352/2021, pelos Deputados Sebastião Oliveira (AVANTE/PE) e Hugo Motta REPUBLIC, que "Requer urgência urgentíssima ao PL 4249/2019, de autoria do Dep. Tito (AVANTE – BA), que altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar 'Rodovia Luiz Antônio Cansanção' trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Carletto (PP-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 394.

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4249/2019, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA), que "Projeto de Lei Nº , de 2019Altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar 'Rodovia Luiz Antônio Cansanção' trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia".