PL 4762/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação dos PLs nº 6.153/2019, nº 6.183/2019, nº 812/2020, nº 1.991/2022, nº 146/2023, nº 163/2023, nº 199/2023, nº 21/2023, nº 216/2023, nº 225/2023, nº 250/2023, nº 26/2023, nº 5.404/2023 e nº 6.103/2023, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição dos PLs nº 4.762/2019, nº 5.233/2019, nº 3.677/2020 e nº 777/2021.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Notificação de Despacho

Apensação do PL-6103/2023 ao PL 6153/2019, por sua vez apensado ao PL 4762/2019. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4406/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.404, de 2023, de minha autoria, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.762, de 2019".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2205/2023 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputados Maria Arraes (SOLIDARI/PE) e Rogério Correia PT, que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 21, de 2023 e seus apensados, do Projeto de Lei ".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1991/2022.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-777/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3677/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6153/2019.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.570/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5233/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2570/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4762/2019 que 'Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências'".

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 194.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4762/2019, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências".