PL 5136/2019

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), com o seguinte resultado: 17 votos "Sim", 17 votos "Não". Voto de desempate do Relator. Quórum de votação: 34 votos.

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fernando Mineiro (PT-RN). Resultado: 16 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Fernando Mineiro (PT-RN), a favor, e Nikolas Ferreira (PL-MG), contra.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Mineiro.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Nikolas Ferreira (PL-MG).

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Fernando Mineiro (PT-RN), a favor, e Nikolas Ferreira (PL-MG), contra.

Votação

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fernando Mineiro (PT-RN).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/05/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2733/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6/2020 ao Projeto de Lei nº 5136/2019, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Heitor Freire, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Glauber Braga.

Ratificação de Parecer

Proferido o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Heitor Freire (PSL-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2019 a 31/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/10/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 161.

Recebimento

Recebimento pela CE.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5136/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio. ".