PL 4191/2020

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal em razão da ausência do(a) Autor(a)

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, em razão da ausência do(a) Autor(a)].

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Gisela Simona.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDE.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 19/11/21 PAG 384, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/10/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/2020.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4191/2020, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Dispõe a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor, e dá outras providências. ".