PL 637/2021

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/07/2025 a 10/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/07/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Augusto Puppio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Elisângela Araújo.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, e de Retirada de Pauta, da Deputada Elisângela Araújo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMADS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Vitor, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2021 a 04/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/12/2021)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2021, Letra A.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Professor Joziel , deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2021 a 24/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/06/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ).

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 537

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 637/2021, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais que possuam brigada de incêndio florestal particular".