PL 1206/2021

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo Prates, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lucas Redecker, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Notificações

Devolvido ao Relator, a pedido, para reformulação do parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Redecker , deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/21 PAG 472

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1206/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, para estabelecer isenção de contribuição social incidentes sobre proventos de aposentadoria percebidos pelos portadores, na forma que especifica".