PL 2686/2021

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/03/2026)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 307/2023, e do PL 1720/2023, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2025, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-307/2023, PL-1720/2023 apensadas.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/08/2025 a 21/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/08/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste e dos de nºs 307/23 e 1720/23, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Glauber Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1720/2023.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-307/2023.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Aro, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Aro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pelo Deputado Marcelo Aro (PP/MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Marcelo Aro (PP/MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/08/2021 a 14/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/21 PAG 528

Recebimento

Recebimento pela CPD.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2686/2021, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Institui a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD)".