PL 504/2021

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/09/2021 a 07/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/10/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/09/2021, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Diego Garcia e Tiago Mitraud.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professora Rosa Neide.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Professora Rosa Neide, pela Deputada Natália Bonavides.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, General Peternelli e Professor Alcides.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Natália Bonavides.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 285

Recebimento

Recebimento pela CE.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 504/2021, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde".