Dispõe sobre estágios como componente curricular do curso superior de graduação em Psicologia.
Estágio curricular em empreendimentos ou projetos de interesse social.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2025 21:24:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2025).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 15/07/2025, Letra B.
ArquivadaPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer do Deputado Diego Garcia.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela inconstitucionalidade deste, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação.
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, PRL 3 CCJC.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
Aguardando EncaminhamentoDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 262/2019, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria:".
ArquivadaSaída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico Alencar, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando EncaminhamentoArquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
ArquivadaParecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Aguardando EncaminhamentoDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-105/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 105/2015, pelo Deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
ArquivadaDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Medrado (PDT-BA)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ)
Aguardando EncaminhamentoDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-273/2011.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 273/2011, pelo Dep. Jefferson Campos, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
ArquivadaParecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Indio da Costa
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/10/2009)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 01/10/09, PÁG 54179 COL 02, Letra A.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoAprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Alex Canziani
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2009)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)
Recebimento
Recebimento pela CEC.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/05/2009 PÁG 19648 COL 01.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jefferson Campos (PTB-SP).
Arquivada