PL 120/2015

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2025).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 120/2015, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), a pedido do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Luiz Ovando

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1284/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1284/2019, pelo Deputado Juscelino Filho DEM, que:"Requer o desarquivamento dos projetos de lei de minha autoria".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 01/12/18 PÁG 68 COL 01 Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Devolução à CCP

Notificações

À CSSF o Memo nº 103/18-COPER, solicitando a devolução deste.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 9.015/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 120/2015, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 120/2015: À CDEICS, à CDC, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões – art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: ordinário.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9015/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 120 de 2015, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço - CDEICS entre as comissões permanentes indicadas para a análise de mérito da proposição.Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 120 de 2015, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço - CDEICS entre as comissões permanentes indicadas para a análise de mérito da proposição.".

Retirada de Pauta

Retirado da pauta a pedido do relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 120/2015, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Defesa do Consumidor.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 02/12/15, PÁG 258 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/15 PÁG 259 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 120/2015, pelo Deputado Juscelino Rezende Filho (PRP-MA), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código do Consumidor - para fazer constar, nas embalagens de inaladores de medicamentos, o número de doses que restam".