PL 2134/2003

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício

Notificações

Informativo CONOF

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/10/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Andres Sanchez, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

Recebida correspondência do Ministério da Fazenda relativa ao impacto orçamentário da proposição.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-295/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 295/2011, pelo Dep. Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos e por acordo dos Srs. Líderes.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. João Dado

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator.

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Vignatti).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vignatti.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. João Dado

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2007)

Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I., em atendimento ao REQ 7/2007.DCD de 02 03 07 PÁG 7784 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 07/07, do Deputado Vicentinho que solicita o desarquivamento do PL 2134/03.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 196 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação com emenda.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 31/05/2004

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 26 05 04 PÁG 24279 COL 01, Letra A.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PP-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/11/2003

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ariosto Holanda

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 15 10 03 PÁG 54232 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vicentinho (PT-SP).