PL 2107/2015

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2107/15, e dos apensados, PLs 2185/15, e 3604/15; e, no mérito, pela aprovação do PL 2107/15, e dos PLs 2185/15, e 3604/15, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Notificações

Informativo CONOF, versão ultima

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2107/2015, e dos, apensados, PL 2185/2015 e PL 3604/2015; e, no mérito, pela aprovação do PL 2107/2015 e pela rejeição do PL 2185/2015 e PL 3604/2015, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).

Notificações

Informativo CONOF, última versão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2107/2015, dos PL'S 2185/2015 e 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 3604/2015, apensado, pela rejeição dos PL'S 2107/2015 e do 2185/2015, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2107/2015, do PL 2185/2015 e PL 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação PL 2107/2015, do PL 2185/2015 e PL 3604/2015, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

Notificações

Informativo CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2107/2015, e dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 2107/2015, dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2107/2015, e dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 2107/2015, dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados, com substitutivo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.107/2015, e dos PLs nºs 2.185/2015 e 3.604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.107/2014, e dos PLs nºs 2.185/2015 e 3.604/2015, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/12/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 01/04/21 PÅG 942, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2185/2015, PL-3604/2015 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.

Aprovação de Proposição Interna

Aprovado.

Votação

Iniciada a Votação

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Sanderson (PSL-RS).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Gutemberg Reis.

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o requerimento procedimental de retirada de pauta.

Apresentação de Requerimento

Apresentado requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Gutemberg Reis.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Daniel Silveira e Paulo Ganime.

Adiamento de Discussão

O parecer foi lido pelo relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência do relator.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação do PL 3604/2015, apensado, e pela rejeição do PL 2107/2015, principal, e do PL 2185/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-266/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 266/2019, pelo Deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glauber Braga.

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento Procedimental de retirada de pauta.

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo do Plenário.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação do PL 3.604/2015, apensado, e pela rejeição do PL 2.107/2015, principal e do PL 2.185/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 20/10/17 PÁG 256 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com as proposições PL-2185/2015, PL-3604/2015 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto da deputada Luiza Erundina.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta às Deputadas Luiza Erundina e Margarida Salomão.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Celso Pansera.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição deste, e do PL 2185/2015, apensado, e pela aprovação do PL 3604/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Sandro Alex (PSD-PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PL 2185/2015, apensado, e pela aprovação do PL 3604/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. Vitor Lippi

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3. 650/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3. 650/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.604/2015 e n. 2.107/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3650/2015, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS), que: "Nos termos dos artigos 139, I, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), requeiro a Vossa Excelência que seja desapensado e feita a redistribuição do Projeto de Lei nº 3604/2015".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3604/2015.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Antonio Bulhões.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2185/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2185/2015.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/15 PÁG 82 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2107/2015, pelo Deputado Moses Rodrigues (PPS-CE), que: "Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências".