PL 2801/2019

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/07/2026, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 864/2026.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 3.306/2019 e 3.979/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leonardo Picciani, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2021 a 21/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3306/2019, PL-3979/2020 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/09/2021, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 3306/2019 e do PL 3979/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/06/21 PAG 493, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-3306/2019, PL-3979/2020 apensadas.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/06/2021 a 16/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 3306/2019, e do PL 3979/2020, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3979/2020.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3306/2019.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/19 PÁG 555.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 09/05/2019 (revisão do Sileg).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2801/2019, pelo Deputado Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE), que: "Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica".