PL 4185/2020

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2026 a 20/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2026)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 4185/20 e dos PLs 308/22, 4551/23 e 211/25, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

Apensação

Apensação da proposição PL-211/2025 à proposição PL-4551/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4551/2023.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jaqueline Cassol, deixou de ser membro da Comissão

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 711/2022, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO) e outros, que "Requeremos urgência urgentíssima ao PL 4185/2020, que cria a política nacional de valorização da mulher no campo e dá outras providências".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-308/2022.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Marcelo Brum (PSL/RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/2020.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4185/2020, pelo Deputado Deuzinho Filho (REPUBLIC/CE), que "Cria a política nacional de valorização da mulher no campo e dá outras providências".