O que a proposta faz
O projeto aprova um ato do Ministério das Comunicações que renova por dez anos a autorização para a Associação Comunitária Baturiteense de Comunicação e Cultura operar uma rádio comunitária no município de Baturité, no Ceará. Rádio comunitária é um serviço de rádio de pequeno alcance, ligado a uma associação local e voltado à comunidade. A renovação conta a partir de 9 de novembro de 2011 e foi feita por portaria do ministério em 2015. A autorização não tem exclusividade, o que significa que outras emissoras também podem funcionar na mesma cidade.
O que muda na prática
- A associação fica autorizada a operar a rádio comunitária de Baturité por mais dez anos.
- A renovação passa a contar a partir de 9 de novembro de 2011.
- A autorização não dá exclusividade, então outras emissoras podem atuar na mesma cidade.
Quem é afetado
- Associação Comunitária de Baturité
- Moradores de Baturité
- Ouvintes da rádio local
- Outras emissoras de Baturité