PL 3136/2021

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2026)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra A.

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Franciane Bayer (Republicanos-RS).

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), pelo Deputado Professor Alcides ( PSDB-GO)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2024)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2021 a 08/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.836/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 278

Distribuição

Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1836/2021, pelos Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e General Peternelli PSL, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3136/2021".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3136/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os discursos proferidos por autoridades públicas e as salas de aula tenham telas digitais com legendas e dá outras providências".