PL 4103/2021

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Talíria Petrone, pela Deputada Célia Xakriabá.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helio Lopes.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relator, Deputada Talíria Petrone.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Miguel Ângelo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/08/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Ângelo (PT-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Orlando Silva, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2021 PAG 813

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4103/2021, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN), que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, prevendo a reserva vaga de estágios para pessoas que se autodeclarem pretos ou partos".