PL 3201/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 3471/23, apensado; e pela rejeição do PL 3201/19 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2026 a 13/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2026)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT, com a proposição PL-3471/2023 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/03/2026)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 3471/2023, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), a pedido, para reexame de parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, para reexame de parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3471/2023, apensado, com emenda,.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Zé Trovão (PL -SC)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2024)

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Darci de Matos

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3471/2023.

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/2023.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3201/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, que “dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação, e dá outras providências”, para estabelecer critério de designação de nome de pessoa a trecho de via".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 428/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3201, de 2019, de autoria do Senador Jorginho Mello, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, que “dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação, e dá outras providências”, para estabelecer critério de designação de nome de pessoa a trecho de via."