Aguardando EncaminhamentoOrdinário (Art. 151, III, RICD)
PL 5720/2019
Institui o dia 22 de novembro como Dia Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa, com homenagem anual aos acupunturistas, sem novas regras para a profissão.
O projeto cria oficialmente o Dia Nacional da Acupuntura/MTC (Medicina Tradicional Chinesa) e do Acupunturista, a ser comemorado todo ano em 22 de novembro. A acupuntura é uma técnica de saúde que usa finas agulhas inseridas em pontos do corpo para promover, manter e recuperar a saúde e prevenir doenças. Segundo o autor, a data foi pedida por três entidades representativas da acupuntura no Brasil e busca valorizar a prática e os profissionais, que seriam cerca de 160 mil formados no país. Ele também lembra que o dia 22 de novembro já é celebrado mundialmente como Dia da Acupuntura, data aprovada em 2011 por uma federação internacional da área. Na prática, trata-se de uma homenagem oficial, sem novas regras para o exercício da profissão ou para o atendimento.
O que muda na prática
Passa a existir, por lei, o Dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista.
A data será comemorada todo ano no dia 22 de novembro.
Quem é afetado
Acupunturistas formados no Brasil
Entidades representativas da acupuntura
Praticantes de medicina tradicional chinesa
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.
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Tramitação
· CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
· CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay.
· CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
· CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas.
· CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
Ver as 19 movimentações anteriores
· CCULT
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 28/2026,da Sra. Erika Kokay que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5720/2019, que institui o dia 22 de novembro como o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e do Acupunturista.
· CCULT
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5720/2019, que institui o dia 22 de novembro como o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e do Acupunturista".
· CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
· CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
· CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR)
· CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
· CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
· CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
· CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
· CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
· CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP)
· CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão
· CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
· CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)
· CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/19 PÁG 880.
· CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
· MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
· MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5720/2019, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Institui o dia 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista . ".