PEC 175/2007

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arthur Lira, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-130/2015.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-502/2015.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-548/2015.

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-628/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 628/2011, pelo Dep. Décio Lima, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-410/2011.

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5796/09, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a solicitação de desapensação, tendo em vista a apensação haver sido feita nos termos regimentais (art. 139, inciso I c/c art. 142, parágrafo único, ambos do RICD). Publique-se. Oficie-se." DCD de 12/11/09 PAG 63167 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 191/2007, e da PEC 417/2009, apensadas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento 5796/2009 pelo Deputado William Woo (PSDB-SP), que requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 417, de 2009, que "Altera os arts. 34, 35, 167 e acrescenta o § 4º ao art. 217 da Constituição Federal, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos do desporto" da Proposta de Emenda à Constituição n.º 175, de 2007 que "Acrescenta o art. 217 à Constituição Federal para destinação de recursos ao esporte."

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a esta a PEC-417/2009.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela admissibilidade desta, e da PEC 191/2007, apensada.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a esta a PEC-191/2007.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 1/11/2007.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 175/07.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).