O projeto obriga bancos, financeiras e outras instituições autorizadas pelo Banco Central a permitir que o cliente quite antecipadamente, total ou parcialmente, dívidas de crédito e de arrendamento mercantil (modalidade de aluguel de bem com opção de compra, como no leasing). Quando o cliente pagar antes do prazo, o valor a ser quitado deve ser calculado com redução proporcional dos juros e de outros acréscimos. Também fica proibida a cobrança de tarifa ou multa por causa desse pagamento antecipado. Segundo o autor, a medida busca dar ao consumidor mais controle sobre suas dívidas.
O que muda na prática
Clientes podem quitar ou pagar parte de empréstimos, financiamentos e contratos de arrendamento mercantil antes do prazo, quando quiserem.
O valor do pagamento antecipado é calculado com desconto proporcional dos juros e de outros acréscimos.
A taxa de desconto pode ser negociada, mas nunca pode ser menor que a taxa de juros do contrato.
Fica proibido cobrar tarifa ou multa por causa da quitação ou amortização antecipada.
Os contratos devem trazer planilha com todos os custos de cada parcela e cláusula sobre a taxa de desconto aplicada.
Quem é afetado
Clientes de bancos e financeiras
Tomadores de empréstimos e financiamentos
Clientes de arrendamento mercantil
Bancos e sociedades de arrendamento mercantil
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.
Votações
Deliberações — simbólicas e em comissões (1)
14/10/2026, 10:33· CFTAprovada
Aprovado o Parecer.
Tramitação
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/10/2026, Letra A.
Aguardando Encaminhamento
· CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
· CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
· CFT
Notificações
Informativo CONOF
· CFT
Notificações
Informativo da CONOF
Ver as 72 movimentações anteriores
· CFT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL 4000/12, e dos PL"s 3509/12, 6117/13, 6613/13, 7995/14, 7235/17, 1412/21, 1150/11, 5779/13, 7557/14, e 218/22, apensados, e da Emenda 1/2012 da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do PL 4000/12, dos PL's 3509/12, 6117/13, 6613/13, 7995/14, 7235/17, 1412/21, 1150/11, 5779/13, 7557/14, e 218/22, apensados, e da Emenda 1/2012 da CDC, com substitutivo.
· CFT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 8 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
· CFT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
· CFT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.000/2012, dos PL's nºs 1.150/2011, 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014, 7.235/2017, 1.412/2021, 5.779/2013, 7.557/2014, e 218/2022, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação o PL nº 4.000/2012, dos PL's nºs 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014, 7.235/2017, 1.412/2021, 1.150/2011, 5.779/2013, 7.557/2014, e 218/2022, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.
· CFT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 7 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
· CFT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.
· CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
· CFT
Notificações
Informativo da CONOF
· CFT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4.000/2012, dos PL's nºs 1.150/2011, 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014, 7.235/2017, 1.412/2021, 5.779/2013, 7.557/2014, e 218/2022, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação o PL 4.000/2012, dos PL's nºs 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014, 7.235/2017, 1.412/2021, 1.150/2011, 5.779/2013, 7.557/2014, e 218/2022, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.
· CFT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 6 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
· CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
· CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão
· CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
· CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão
· CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Enio Verri.
· CFT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4000/2012, e dos PL's 3509/2012, 5779/2013, 6117/2013, 6613/2013, 7995/2014, 7557/2014, e 7235/2017, apensados; pela inadequação financeira e orçamentária do PL 1150/2011, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL 4000/2012, e dos PL 3509/2012, 5779/2013, 6117/2013, 6613/2013, 7995/2014, 7557/2014, e 7235/2017, apensados.
· CFT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).
· CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)
Aguardando Encaminhamento
· MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento nº 5.283/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.283/2016, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que os Projetos de Lei n. 151/2015 e n. 7.995/2014 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
· CFT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)
· CFT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).
· CFT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Aguardando Encaminhamento
· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5779/2013.
· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5779/2013.
· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5779/2013.
· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5779/2013.
· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5779/2013.
· CFT
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pauderney Avelino.
· CFT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Andres Sanchez (PT-SP).
· CFT
Retirada de Pauta
Parecer lido pelo relator.
· CFT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.000/2012 e dos PL's nºs 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014 e 7.557/2014, apensados, e da emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor (CDU) e pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.150/2011, apensado; na forma do Substitutivo, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.000/2012 e dos PL's nº 1.150/2011, 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014 e 7.557/2014, apensados, e da emenda apresentada na CDU, com Substitutivo.
· CFT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).
· CFT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira, a pedido, para reexame de parecer.
· CFT
Notificações
Recebido Informativo da CONOF sobre adequação financeira e orçamentária.
· CFT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.000/2012, dos PL's nºs 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014 e 7.557/2014, apensados, da Emenda nº 1/2012 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.150/2011, apensado; e, no mérito pela aprovação do PL nº 4.000/2012 e dos PL's nºs 3.509/2012, 6.117/2013, 6.613/2013, 7.995/2014 e 7.557/2014, apensados, com Substitutivo.
· CFT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).
· CFT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira, para correção de parecer.
· CFT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).
· CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)
· CFT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), para atualizar a legislação orçamentária.
· CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3509/2012, PL-1150/2011, PL-6117/2013, PL-6613/2013, PL-7557/2014, PL-7995/2014 apensadas.
Aguardando Encaminhamento
· CDC
Devolução à CCP
Devolução à CCP.
· CCP
Notificações
À CDC o Memorando nº 131/14 - COPER solicitando a devolução deste.
· MESA
Distribuição
Expirado o prazo adicional de dez sessões concedido em despacho proferido por esta Presidência no dia 16/10/2014, determino o envio do Projeto de Lei n. 4.000/2012 para a Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.000/2012: À CDC, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: prioridade]
· CDC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
· CCP
Notificações
À CDC cópia do Ofício 1660/14 - SGM/P concendendo prazo de 10 sessões para que a comissão aprecie o projeto.
· CDC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, dos PLs nºs 3509/2012, 6117/2013, 6613/2013, 7995/2014, 1150/2011, 7557/2014, apensados, da Emenda nº 1/2012, apresentada ao projeto, e da Emenda nº 2/2014, apresentada ao Substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1/2014 e 3/2014, apresentadas ao Substitutivo.
· CDC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA).
· PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 10834/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer que o Projeto de Lei nº 4.000, de 2012, seja remetido à Comissão seguinte, nos termos do despacho aposto ao Requerimento nº 10.735, de 2014".
· CDC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA)
· CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 3 emendas ao substitutivo.
· CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2014)
· CDC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2012 da CDC, dos PLs 3509/2012, 6117/2013, 6613/2013, 7995/2014, 1150/2011 e 7557/2014, apensados, com substitutivo.
· CDC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA).
· CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA)
· CDC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
· MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 10.735/2014, de seguinte teor: "Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) para apreciar o Projeto de Lei n. 4.000/2012, após o quê deverá ser remetido à Comissão de Finanças e Tributação, na forma do art. 52, § 6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
· PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10735/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 4.000, de 2012 à Comissão de Finanças e Tributação".
· MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o REQ n. 6.814/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 6814/2013, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei ns. 4024/1993 e 4000/2012. Publique-se. Oficie-se".
· PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6814/2013, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.000, de 2012 com o Projeto de Lei nº 4.024, de 1993".
· CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
· CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/08/2012)
· CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
· CCP
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 13/06/2012
· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1150/2011.
· MESA
Distribuição
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-1150/2011, com seu apensado.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
· CDC
Recebimento
Recebimento pel a CDC.
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
· CCP
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 12/06/2012
· CCP
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 01/06/12 PAG 19939 COL 02.
· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4000/2012, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".
· MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 1071/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 636, de 2011, de autoria da Senadora Lídice da Mata, que "Dispõe sobre a possibilidade de amortização ou liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil".
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