ArquivadaPrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 6534/2002

Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro 1988.

Ementa detalhada

Isenta do pagamento de imposto de renda os proventos de aposentadoria do portador de diabetes mellitus tipo 1 e 2

Tramitação

31/01/2023· MESA

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 6534/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6534/2002 o PL 1298/2003, o PL 4656/2004, o PL 2570/2015, o PL 4283/2016, o PL 4447/2016, o PL 10324/2018, o PL 2468/2019, o PL 4009/2020 e o PL 2318/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 4703/2012.

31/01/2023· MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25/08/2022· MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2318/2022.

14/12/2020· MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4009/2020.

06/05/2019· MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2468/2019.

Ver as 17 movimentações anteriores

14/06/2018· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10324/2018.
29/02/2016· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4447/2016.
12/02/2016· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4283/2016.
17/08/2015· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2570/2015.
04/05/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-583/2007. DCD 05 05 07 PAG 21144 COL 01.
26/04/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-431/2007. DCD 27 04 07 PAG 19455 COL 01.
03/04/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2007. DCD 04 04 07 PAG 14391 COL 01.
23/03/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-113/2007.DCD de 24/03/07 PÁG 12183 COL 01.
22/03/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 583, DE 2007, pelo Deputado(a) Leonardo Monteiro, que solicita o desarquivamento de proposição.
05/03/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 431, DE 2007, pelo Deputado(a) Fátima Bezerra, que solicita o desarquivamento de proposição.
07/02/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 113, DE 2007, pelo Deputado(a) Leonardo Picciani, que solicita o desarquivamento de proposição.
31/01/2007· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 137 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
23/12/2004· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4656/2004.
07/07/2003· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1298/2003.
22/04/2002· CCP
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD de 20/4/2002.
16/04/2002· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-4645/2001.(DESPACHO INICIAL)
10/04/2002· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Marcelo Barbieri
Arquivada

Tramitação

31/01/2023· MESA

Notificação de Desapensação

31/01/2023· MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25/08/2022· MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2318/2022.

14/12/2020· MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4009/2020.

06/05/2019· MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2468/2019.

Ver as 17 movimentações anteriores

14/06/2018· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10324/2018.
29/02/2016· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4447/2016.
12/02/2016· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4283/2016.
17/08/2015· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2570/2015.
04/05/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-583/2007. DCD 05 05 07 PAG 21144 COL 01.
26/04/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-431/2007. DCD 27 04 07 PAG 19455 COL 01.
03/04/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2007. DCD 04 04 07 PAG 14391 COL 01.
23/03/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-113/2007.DCD de 24/03/07 PÁG 12183 COL 01.
22/03/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 583, DE 2007, pelo Deputado(a) Leonardo Monteiro, que solicita o desarquivamento de proposição.
05/03/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 431, DE 2007, pelo Deputado(a) Fátima Bezerra, que solicita o desarquivamento de proposição.
07/02/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 113, DE 2007, pelo Deputado(a) Leonardo Picciani, que solicita o desarquivamento de proposição.
31/01/2007· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 137 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
23/12/2004· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4656/2004.
07/07/2003· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1298/2003.
22/04/2002· CCP
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD de 20/4/2002.
16/04/2002· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-4645/2001.(DESPACHO INICIAL)
10/04/2002· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Marcelo Barbieri
Arquivada

PL 6534/2002

PL 6534/2002

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