PL 2522/2007

Notificações

Avulso atualizado - 132 apensadas (P_6748).

Notificações

Avulso atualizado - 129 apensadas (P_6748).

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 2522/2007: CDE, CICS, CTASP, CCTCI, CDC, CFT (mérito) e CCJC (art. 54, RICD). Comissão Especial – Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade.

Notificações

Atualizado (125 apensos).

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6048/2019 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6048/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3006/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9218/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8809/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8567/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7164/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4823/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4629/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1969/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1935/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-926/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8233/2014.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 10237/2014, pelo Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que: "Solicita criação e constituição da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei nº 2.522, de 2007, de autoria do Senado Federal".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 10097/2014, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer a instalação e constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 2.522, de 2007".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6281/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6281/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6224/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6224/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5556/2013.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5656/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5656/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 2522/2007 ao PL n. 2400/2007. Publique-se. Oficie-se."

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 2522/2007: CDEIC, CTASP, CCTCI, CDC, CFT (mérito) e CCJC (art. 54, RICD). Comissão Especial – Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade.

Notificação de Apensação

Deferido o REQ. 5655/12, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5655/2012. Apense-se o PL n. 896/2011 ao PL n. 2522/2007. Por conseguinte, inclua-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio entre as Comissões competentes para se pronunciar quanto ao mérito do PL n. 2522/2007, mantendo-se a Comissão Especial por força do disposto no art. 34, II, do RICD. Publique-se. Oficie-se.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5649/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5649/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 3788/2012 ao PL n. 1086/2007. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 5649/12, pelo Deputado Paes Landim, que requer a tramitação conjunta do PL 3788/12 com o PL 1086/07.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5655/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 896, de 2011 com o Projeto de Lei nº 2.522, de 2007".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5656/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 2.400, de 2007 com o Projeto de Lei nº 2.522, de 2007".

Devolução à CCP

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3878/2012.

Notificações

À CCTCI o Memorando nº 104/12 - COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.522/2007: Às CTASP, CCTCI, CDC, CFT (mérito) e CCJC (art. 54, RICD) CONSTITUA-SE COMISSÃO ESPECIAL - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.

Notificação de Despacho

Deferido o REQ n. 5.020/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.020/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 3.211/2012 ao Projeto de Lei n. 5.616, de 2005, nos termos do art. 142, c. c. o art. 143, II, “b”, e parágrafo único, ambos do RICD. Revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 2.522, de 2007, para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação para se manifestar sobre o mérito da matéria, nos termos do art. 32, X, “a”, do RICD. Em consequência, decido pela Criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, II, do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.522/2007: Às CTASP, CCTCI, CDC, CFT (mérito) e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade]".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3742/2012.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5020/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 3.390, de 2012 e 3.211, de 2012 (e de seu apenso)".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação deste, do PL 5538/2009, do PL 4199/2004, do PL 4824/2005, do PL 5525/2005, do PL 5595/2005, do PL 5616/2005, do PL 5648/2005, do PL 5696/2005, do PL 5881/2005, do PL 501/2007, do PL 599/2007, do PL 1086/2007, do PL 1094/2007, do PL 1798/2007, do PL 1840/2007, do PL 2228/2007, do PL 2394/2007, do PL 3087/2008, do PL 3663/2008, do PL 5745/2009, do PL 6156/2009, do PL 7956/2010, do PL 847/2011, do PL 1891/2011, do PL 2589/2011, do PL 2854/2011, do PL 681/2011, do PL 705/2011, do PL 4195/2004, do PL 5881/2009, do PL 1256/2011, do PL 1509/2011, e do PL 1098/2011, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR).

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 2345/2011 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, por falta de amparo regimental. Publique-se. Oficie-se".DCD do dia 15/07/11 PÁG 37446 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2345/2011, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 7.880/10 ao Projeto de Lei nº 2.522/07".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1509/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1256/2011.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com as proposições PL-4199/2004, PL-4824/2005, PL-5525/2005, PL-5595/2005, PL-5616/2005, PL-5648/2005, PL-5696/2005, PL-5881/2005, PL-501/2007, PL-599/2007, PL-1086/2007, PL-1094/2007, PL-1798/2007, PL-1840/2007, PL-2228/2007, PL-2394/2007, PL-4195/2004, PL-3087/2008, PL-3663/2008, PL-5538/2009, PL-5745/2009, PL-5881/2009, PL-6156/2009, PL-7956/2010 apensadas.

Devolução à CCP

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no OF. 74/10: "Defiro. Encaminhe-se o Projeto de Lei n. 6.156, de 2009, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, haja vista o encerramento do prazo adicional de 10 (dez) sessões para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público se pronunciar sobre a matéria. Publique-se. Oficie-se." Em consequencia devolva-se a matéria à apreciação em Plenário.

Recebimento

Recebido OF. 74/10, do Dep. Vinicius Carvalho, que solicita o encaminhamento do PL 6156/09 para a comissão seguinte, de acordo com o deferimento do REQ 6796/10.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

Recebimento

Devolvido pelo relator sem manifestação.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 6796/10: "Assino o prazo adicional de 10 (dez) sessões à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, para apreciação do PL nº. 6.156/2009. Oficie-se. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 6796/2010, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que: "Requer o envio do Projeto de Lei nº 6.156 de 2009 para que a Comissão seguinte se pronuncie".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5881/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5538/2009.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-1840/2007, PL-5595/2005, PL-2394/2007, PL-1094/2007, PL-4199/2004, PL-5696/2005, PL-599/2007, PL-3087/2008, PL-2228/2007, PL-5648/2005, PL-501/2007, PL-3663/2008, PL-1798/2007, PL-1086/2007, PL-4824/2005, PL-5616/2005, PL-5881/2005, PL-4195/2004, PL-5525/2005 apensadas.

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 3168/08, conforme seguinte despacho: "Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n. 4195/04. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n° 3168/2008, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que solicita a reconstituição do PL n° 4195/04 e seus apensos.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 02 08 PAG 1758 COL 01.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4195/2004.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense a este :PL-4195/2004.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Recebimento

Ofício nº 1773/2007, do Senado Federal, que encaminha, para ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 502, de 2007, de autoria do Senador César Borges, que "Acrescenta inciso ao art. 3o da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para garantir atendimento presencial aos usuários de serviços de telecomunicações.".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.