Estabelece regras para empresas fornecedoras de banda larga e dá outras providências.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1325/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Requer a desapensação do PL nº 2177/2022, que tramita conjuntamente com o PL nº 7120/2010".
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2177/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2177/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1464/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4703/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4310/2020.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10514/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3549/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2221/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-7302/2010.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29/4/10 PAG 17022 COL 01.
Apensação
Apense-se (à)ao PL-5991/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Colbert Martins (PMDB-BA).
Tramitando em Conjunto