Dispõe sobre isenção de tributos incidentes sobre medicamentos.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 6153/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6153/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2065/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2065/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2725/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5030/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-604/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-163/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2564/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-327/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3791/2015.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-836/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 836/2015, pelo Deputado Rafael Motta (PROS-RN), que: "Requer o desarquivamento de proposições que menciona".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-169/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7687/2014.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7687/2014.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7137/2014.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7137/2014.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6950/2013.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5926/2013.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3570/2012.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1988/2011.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22080 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-108/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 15/04/11 PAG 18104 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1097/2011, pelo Deputado Reguffe (PDT-DF), que: "Dispõe sobre isenção de tributos incidentes sobre medicamentos".
Tramitando em Conjunto