PL 1655/2011

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bilac Pinto, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta de ofício.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Kim Kataguiri, Lucas Redecker e Alencar Santana Braga e as Deputadas Clarissa Garotinho e Professora Dorinha Seabra Rezende.

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Kim Kataguiri, Gilson Marques e Lucas Redecker.

Não Deliberado

Não deliberado.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lucas Redecker.

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 3.393/2012, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Bilac Pinto (DEM/MG).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Bilac Pinto (DEM/MG).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Bilac Pinto (DEM/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Danilo Cabral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Maia, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de pauta da Deputada Clarissa Garotinho, bem como o dos Deputados Betinho Gomes e Silvio Torres, apresentado posteriormente.

Notificações

Retirada a matéria de pauta, de ofício, por acordo.

Notificações

Encaminharam a votação os Deputados Felipe Maia e Clarissa Garotinho.

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Clarissa Garotinho.

Parecer do(a) Relator(a)

O Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), manteve parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3393/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Felipe Maia, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Patrus Ananias.

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude da retirada de pauta da matéria.

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Notificações

Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Maria do Rosário.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3393/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/11/16, PÁG 192 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3393/2012 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Edmar Arruda (PSD-PR).

Retirada de Pauta

Parecer lido pelo Deputado Carlos Melles.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Retirada de Pauta

Não deliberado face o início da Ordem do Dia.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1655/2011 e da emenda apresentada na Comissão de Educação, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3393/2012, apensado, e do Substitutivo adotado pela CDUC; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1655/2011.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CFT, pelo Dep. Pauderney Avelino

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.655/2011 e da emenda apresentada na Comissão de Educação, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.393/2012, apensado, e do Substitutivo adotado pela CDUC; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.655/2011.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), para atualizar a legislação orçamentária.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.655/2011 e da Emenda nº 01/2012 apresentada ao Substitutivo do relator na Comissão de Educação (CE) e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.393/2012, apensado, e do Substitutivo da CE; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.655/2011 e pela rejeição da Emenda nº 01/2012 apresentada ao Substitutivo da CE.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pauderney Avelino, para reexame.

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.655/2011, do PL nº 3.393/2012, apensado, da emenda apresentada ao Substitutivo do relator na Comissão de Educação e do Substitutivo da CE; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.655/2011 e pela rejeição do PL nº 3.393/2012, apensado, daemenda apresentada ao Substitutivo do relator na CE e do Substitutivo da CE.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-45/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 45/2015, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2014)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 5/2/2014, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3393/2012 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Izalci.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação deste, e do PL 3393/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2012)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEC, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação deste, e do PL 3393/2012, apensado, na forma do substitutivo anexo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3393/2012.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Dr. Ubiali.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/07/2011

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 23/06/2011

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 23/06/11 PÁG 32354 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1655/2011, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação".