PL 2315/2015

Notificações

Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 2315/2015 com originais produzidos na CCJC de Designação de relatoria (Dep. Rodrigo Pacheco).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e dos Projetos de Lei nºs 7.792/2017, 5.904/2019, 460/2020, 3.307/2021 e 1.824/2022, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 3 CCJC.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e dos Projetos de Lei nºs 7.792/2017, 5.904/2019, 460/2020, 3.307/2021 e 1.824/2022, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), tendo em vista a apensação do PL 1824/2022 nesta data.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Projeto de Lei nº 7.792/2017, do Projeto de Lei nº 5.904/2019, do Projeto de Lei nº 460/2020 e do Projeto de Lei nº 3.307/2021, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-460/2020.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de apensados (2)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5904/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4364/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-227/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 227/2019, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7792/2017.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.315/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado no DCD de 04/06/16 PÁG 44 COL 01, Letra B.

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

Recebimento

Recebido o ofício n. 69, de 2016, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, comunicando pareceres divergentes no Projeto de Lei n. 2.315/2015.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Notificações

À SGM, Ofício nº 69/16-CCTCI, comunicando divergência de pareceres.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Sibá Machado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

Notificações

À CCJC, Memo nº 368/15-COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 3.355/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 3.355/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.315/2015, para incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.315/2015: À CCTCI, à CDEIC e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3355/2015, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.315/2015".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 20/10/15 PÁG 153 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eduardo Cury, por duas Sessões.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Walter Ihoshi.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2015)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 17/07/15 PÁG 236 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2315/2015, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR), que: "Altera a Lei no 10.703, de 18 de julho de 2003, que dispõe sobre o cadastro de celulares pré-pagos, determinando a apresentação de documento com foto no ato da compra de chips".