Tramitando em ConjuntoPrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 2596/2015

Dispõe sobre a classificação indicativa de obras de áudio vendidas em CDs ou por meio de serviços de distribuição e venda de músicas na Internet

Ementa detalhada

Altera a Lei 8.069, de 1990.

Tramitação

23/04/2025· CESPO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

Tramitando em Conjunto

02/07/2024· CESPO

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

06/07/2022· MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1819/2022.

19/04/2022· MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-895/2022.

22/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Ver as 5 movimentações anteriores

22/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
22/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
20/08/2015· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/15 PÁG 273 COL 01.
Tramitando em Conjunto
17/08/2015· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-919/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
11/08/2015· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2596/2015, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Dispõe sobre a classificação indicativa de obras de áudio vendidas em CDs ou por meio de serviços de distribuição e venda de músicas na Internet".

Votações