PL 7350/2017

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2067/2022.

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1934/2022 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1934/2022.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 479/2021, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer que o PL 5224/2020, seja desapensado do PL 7887/2017 e do PL 7350/2017, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Leite, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4326/2020.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2539/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-261/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-93/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-187/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-300/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 261/2019, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria.".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9677/2018.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ), para reexame em razão da apensação do PL nº 8865/2017.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7887/2017.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Publicado no DCD de 10/06/17 PÁG 107 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/17 PÁG 95 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7350/2017, pelos Deputados Lúcio Vale (PR-PA) e outros, que: "Tipifica crimes contra a pessoa idosa".