Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Raras em todo País, a realizar-se anualmente, na última semana de fevereiro, e dá outras providências.
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Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o § 4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 9.428/2017.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9428/2017
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9428/2017
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-9428/2017
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/19 PÁG 67.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9428/2017. Em decorrência desta apensação, revejo o despacho aposto ao PL 9428/17 para incluir a CSSF, que se manifestará após a CCULT. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/02/2019 (revisão do Sileg).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1149/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Raras em todo País, a realizar-se anualmente, na última semana de fevereiro, e dá outras providências".
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