PL 4349/2019

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com as proposições PL-2635/2021, PL-2762/2021, PL-2790/2021 apensadas.

Devolução à CCP

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Merlong Solano, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/07/2022 a 01/08/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/07/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 2635/2021, do PL 2762/2021, e do PL 2790/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Márcio Labre, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2790/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2762/2021.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Labre (PSL-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2635/2021.

Notificações

Realizada audiência pública na CCTCI em 16/08/21 (REQ 78/2021 CCTCI).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.184/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 78/2021 do Sr. Márcio Labre que requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, para debater o PL 4.349 de 2019.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 78/2021 do Sr. Márcio Labre que requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, para debater o PL 4.349 de 2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1184/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Solicita que o Projeto de Lei 4.349 de 2019 seja apensado ao PL 10.022 de 2018. ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 78/2021, pelo Deputado Márcio Labre (PSL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, para debater o PL 4.349 de 2019".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Labre (PSL-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Márcio Labre (PSL/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Labre (PSL-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 70.

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4349/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Estabelece a obrigatoriedade de aviso de saúde que especifica em fotos de modelos que forem manipuladas digitalmente".