PL 4602/2019

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bacelar, deixou de ser membro da Comissão

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/05/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Bacelar (PV/BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PL-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Desapensação

Retirado o PL n. 5144/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 186/2020, nos termos do artigo 104, caput, e 114, VII, do RICD

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 186/2020, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Requer a retirada do PL nº 5144, de 2019, que acrescenta o art. 8º- A à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para excluir os diplomados na educação superior do acesso à reserva de vagas de ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. ".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5144/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 38.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4602/2019, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Dispõe sobre a vedação de utilização de cotas em novo curso superior ou técnico de ensino médio quando o candidato já tiver concluído curso superior ou técnico de ensino médio no qual tenha ingressado pela política afirmativa. ".