Institui a Política Federal do Biogás e do Biometano.
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Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1208/2022, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3865, de 2021. ".
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3791/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3865/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3733/2021.
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 136.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2117/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2193/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Institui a Política Federal do Biogás e do Biometano.".
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