Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação financeira no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 2107/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em ConjuntoApensação
Apensação da proposição PL-110/2025 à proposição PL-4293/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-3908/2024 à proposição PL-2767/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-2767/2024 à proposição PL-3145/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2767/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-471/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4293/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-268/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2904/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2292/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2183/2022.
Recebimento
Recebimento pela CE, com a proposição PL-4882/2020 apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4882/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1047.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3590/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3145/2020, pelo Deputado Loester Trutis (PSL/MS), que "Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação financeira no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica".
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