PL 3855/2020

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 772/2021/SGM-P.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB).

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.855-A/2020).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as Emendas apresentadas.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.855, de 2020, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher.

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário nº 2 proferido pela Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma da Subemenda Substitutiva Global da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário nº 2 proferido pela Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Não Acolhimento (Plenário)

Inadmitida a Emenda de Plenário nº 1.

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB).

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 502/2021.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 502/2021 da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3855/2020

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 502/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3855/2020".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3855/2020, pela Deputada Carla Dickson (PROS-RN), que: "Institui, em âmbito nacional, o 'Agosto Lilás' como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.NOVA EMENTA:Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências".