Dispõe sobre as regras dos programas de pontos e milhagens no período da pandemia COVID-19.
Devolução à CCP
Devolução à CCP, conforme Memo 177/2022 - COPEr, de 9/8/2022
Aguardando EncaminhamentoRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4.166/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.159/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Retirado pelo(a) Autor(a)Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1159/2022, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4.166/2020. ".
Retirado pelo(a) Autor(a)Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1 da CVT, e do PL 4588/2020, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Júnior Mano , deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/07/2021 a 11/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/07/2021)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CVT, e do PL 4588/2020, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Foi apresentada uma emenda.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)
Recebimento
Recebimento pela CVT, com a proposição PL-4588/2020 apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4588/2020.
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4166/2020, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre as regras dos programas de pontos e milhagens no período da pandemia COVID-19".
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