Dispõe sobre a inclusão da Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2724/2026 à proposição PL 1435/2026.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 1435/2026 à proposição PL 815/2023.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação da proposição PL-2924/2024 à proposição PL-259/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1059/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1059/2024.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5137/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5137/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2690/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2690/2022.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2322/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2322/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3096/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4593/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/20 PÅG 697.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3981/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4198/2020, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Dispõe sobre a inclusão da Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal e dá outras providências".
Tramitando em Conjunto