PL 5422/2020

Notificação de Despacho

Deferido REQ 1396/2022.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1396/2022, pelos Deputados Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e Julio Cesar Ribeiro REPUBLIC, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 5422, de 2020".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1396/2022, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 5422, de 2020".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3679/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2114/2021.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5248/2020

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 522.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5248/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5422/2020, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para proibir a utilização de gênero neutro na língua portuguesa".