Cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI), como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da Primeira Infância.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6524/2019
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6524/2019
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6524/2019
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 781/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 781/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 781/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 167, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6524, de 2019".
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 481.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6524/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 167/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI), como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da Primeira Infância".
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