Denomina “Elevada General Geraldo Antônio Miotto” o trecho rodoviário da BR-116, compreendido em Pelotas, que dá acesso ao Arroio do Padre, no Estado do Rio Grande do Sul.
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Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 31/2021.
Notificações
Designado Relator da Redação Final, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 31/2021, ao qual esta proposição está apensada.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-31/2021
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 31/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 31/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 31/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 31/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-31/2021
Tramitando em ConjuntoNotificações
Recebido o OF. n. 436/22, do Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que encaminha Moção de Apoio aos Projetos de Lei nº 31/2021 e 280/21 (apensado).
Recebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-31/2021
Recebimento
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-31/2021
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 802.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-31/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 303/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 303/2021, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) e outros, que "Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 280/2021".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 280/2021, pelos Deputados Jerônimo Goergen (PP/RS) e Márcio Biolchi MDB, que "Denomina “Elevada General Geraldo Antônio Miotto” o trecho rodoviário da BR-116, compreendido em Pelotas, que dá acesso ao Arroio do Padre, no Estado do Rio Grande do Sul".
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