Inscreve os nomes de Imperatriz Maria Leopoldina e de Princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 127/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), para o PL 127/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6405/2016
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1163/2022, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Inscreve os nomes de Imperatriz Maria Leopoldina e de Princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Recebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-6405/2016
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 284
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6405/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2437/2021, pela Deputada Caroline de Toni (PSL/SC), que "Inscreve os nomes de Imperatriz Maria Leopoldina e de Princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
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