Altera a lei n° 13.021, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre o salário profissional do farmacêutico, do técnico em farmácia e do auxiliar em farmácia.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 1559/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 1559/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1559/2021
Tramitando em ConjuntoNotificações
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 1559/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-1559/2021
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1559/2021
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1559/2021
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1559/2021
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/21 PÁG 566.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1559/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3502/2021, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA), que "Altera a lei n° 13.021, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre o salário profissional do farmacêutico, do técnico em farmácia e do auxiliar em farmácia".