Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de esquizofrenia nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre esse transtorno.
Desapensação
Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 3.202/2019, principal.
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade e inadequação financeira e orçamentária).
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3202/2019, ao qual esta proposição está apensada.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3202/2019
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3202/2019
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3202/2019
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se este ao PL-3202/2019.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/21 PAG 642
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Tramitando em ConjuntoDistribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3755/2021, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que "Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de esquizofrenia nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre esse transtorno".
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