Concede o título de Capital Nacional do Morango ao Município de Bom Repouso, no Estado de Minas Gerais.
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Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, e do PL 1940/2022, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1940/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1940/2022.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3898/2021, pelo Senado Federal, que "Concede o título de Capital Nacional do Morango ao Município de Bom Repouso, no Estado de Minas Gerais".
Recebimento
Recebido o Ofício nº 629/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 321, de 2018, de autoria do Senador Antonio Anastasia, constante do autógrafo em anexo, que "Concede o título de Capital Nacional do Morango ao Município de Bom Repouso, no Estado de Minas Gerais".
Aguardando Parecer