PL 1153/2003

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 2 CCJC, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Edmar Arruda, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Edmar Arruda (PSC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1 CCJC, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmar Arruda (PSC-PR)

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado.Biffi

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Biffi (PT-MS), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CEC, pelo Dep. Biffi

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Biffi

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CEC, pelo Deputado Biffi (PT-MS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.153-C/2003.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CEC, pelo Deputado Pedro Wilson (PT-GO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CEC, pelo Dep. Pedro Wilson

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO) para reexame da matéria.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Pedro Wilson

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 26 06 09 PAG 32187 02, Letra D.

Distribuição

(Substitutivo do Senado Federal)Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação da EMS 1153/2003, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2005 (PL nº 1.153, de 2003, na Casa de origem), que "Modifica o inciso II do caput do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996".Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Insere o art. 86-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o fim de dispor sobre o aproveitamento de estudos teológicos e filosóficos realizados em seminários em cursos de graduação correspondentes."

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/557/05.

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Darci Coelho

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Darci Coelho (PP-TO)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1856/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 04/10/05 PÁG 48328 COL 01, Letra B.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/09/2005)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 27/10/2004

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/04/2004

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PMDB-RN)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 03/12/03, Pag 66067 Col 02, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação, com emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osvaldo Biolchi

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/07/2003

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 03 PÁG 29893 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CECD.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pela Deputada Angela Guadagnin (PT-SP).

Distribuição

Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Wasny de Roure (PT-DF).