PL 5974/2005

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6146/2013.

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação. Letra A, em virtude de apensações.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3873/2012.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7224/2010.

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 4258/2006 dos Deputados Sarney Filho, Liderança do Bloco PV/PPS, Luiz Sérgio, Liderança do PT, Jovair Arantes, Liderança do PTB, Paulinho da Força, Liderança do PDT, Henrique Eduardo Alves, Liderança do Bloco PMDB/PSC/PTC, que requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.974, de 2005 e seu apenso.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1656/2007 => PL 5974/2005.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2538/2008, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). que requer regime de urgência para apreciação de proposição.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1954/2007, pelo Deputado Arnaldo Jardim, que requer urgência para a apreciação do PL 5974/2005.DCD de 01/11/07 PÁG 58804 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1798/2007, pelo Deputado Sarney Filho, que requer , nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5974, de 2005.DCD de 04/10/07 PÁG 51851 COL 01.

Desapensação

Desapensação do PL 5162/2005, apensado, em função do seu arquivamento, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Proposição sujeita a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD: PROJETO DE LEI Nº: 5162/2005, APENSADO, COM PARECER PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, E COM PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/09/2007).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1659/2007, pelo Deputado Luiz Carreira, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 5.974, de 2005".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1656/2007, pelo Deputado Rocha Loures, que "Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.974, de 2005, que “Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 12/09/07, PÁG 45815 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 5162/2005, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com as Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Regis de Oliveira.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 5162/2005, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com as Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 5162/2005, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5162/2005 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Carlito Merss

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da CMADS e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.162/05, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CMADS, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CFT, pelo Dep. Luiz Carreira

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Luiz Carreira

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Luiz Carreira

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-351/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.DCD 20 04 07 PAG 17842 COL 01

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carreira (PFL-BA)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 351, DE 2007, pelo Deputado(a) Dr. Nechar, que solicita o desarquivamento de proposição.

Cancelamento de Parecer

Retirada do Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Albérico Filho, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emendas, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.162/05, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CMADS.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CFT, pelo Dep. Carlito Merss

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator.

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Carlito Merss).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Carlito Merss.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Albérico Filho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emendas, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.162/05, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CMADS.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Albérico Filho (PMDB-MA)

Apresentação de Requerimento

Apresentação da REQ 4258/2006, pelo Dep. Sarney Filho e outros, que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.974, de 2005 e seu apenso."

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5162/2005 apensada.

Aprovação

Aprovado o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela aprovação deste, e do PL 5162/2005, apensado, com substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PMDB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/10/2005 PÁG 50043 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Apense-se a este o PL 5162/05.

Recebimento

Ofício do SF nº 2416 que encaminha o PLS 251/02, para revisão da CD.

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 5974/2005, que "dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais."