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PL 308/2022 · Civita

Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 308/2022

Estabelece políticas de valorização da mulher produtora rural e dá outras providências.

Entenda a proposta

Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.

Inteiro teor (PDF) ↗

Autor: Marcelo Moraes (PTB/RS)
Apresentada em: 17/02/2022
Onde está: CMULHER
Última movimentação: 01/06/2026
Temas: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo Direitos Humanos e Minorias Estrutura Fundiária Trabalho e Emprego

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

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Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

Tramitação

01/06/2026· CMULHER
Recebimento
Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-4185/2020
Tramitando em Conjunto