Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional.
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Apensação
Apensação da proposição PL-4918/2025 à proposição PL-1123/2023.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1740/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO-RJ), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.123/2023, 5.785/2016, PL 6546/2013 e 718/2011 da proposição que figura como principal- PL 6.716/2009".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2583/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5785/2016.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2951/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.546/2013, que "Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional."".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2086/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-556/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-556/2015.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento nº 609/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 609/2015, porquanto o Projeto de Lei n. 6.546/2013 e o Projeto de Lei n. 6.716/2009 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 609/2015, pelos Deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e outros, que: "Requer a desapensação do PL nº 6.546 de 2013, que "Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional"".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7449/2014.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9605/2014, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a inclusão na Pauta do(a) PL nº 6.546/2013, que Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional".
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 9002/13, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 9.002/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 6.546/2013 e o Projeto de Lei n. 718/2011 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9002/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.546 de 2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 718 de 2011, por tratar de matéria não idêntica ou correlata às de que cuidam este último projeto de lei mencionado e as demais proposições apensadas".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/13 PAG 50172 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-718/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6546/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional".
Tramitando em Conjunto