Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.
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Arquivamento
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Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 16
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 1.434, de 2011, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2023 - 13h55 - 222ª Sessão).
ArquivadaArquivamento
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2023 - 13h55 - 222ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3765/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4266/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-258/2020.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-197/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-129/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-77/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019.
ArquivadaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 197/2019, pela Deputadoa Orlando Silva PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".
Aguardando EncaminhamentoArquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 469/2018 da Sra. Alice Portugal que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei Nº 1.270, de 2015, que Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10612/2018.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 469/2018, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei Nº 1.270, de 2015, que Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES".
ArquivadaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8914/2018, pelo Líderes, que: "Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1270/2015.".
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1434/2011
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9612/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8739/2017.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6164/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3474/2015.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/15 PÁG 552 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1434/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1270/2015, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES".
Aguardando Encaminhamento