PL 5634/2016

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1886/2023.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-520/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3939/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1956/2019.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 01/07/16 PÁG 32 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4665/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5634/2016, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Veda o cancelamento integral de bilhetes aéreos de ida e volta em caso de não comparecimento do passageiro para embarque e regula a taxa de remarcação ou reembolso do trecho não utilizado".